Plano de Saúde Empresarial: entenda como funciona o reajuste
Oferecer um plano de saúde para os funcionários da sua empresa é oferecer um ambiente seguro. É, também, mostrar para os empregados o quanto eles são importantes para a companhia.
Se sua empresa já contratou um plano de saúde empresarial, você está no caminho certo. Mas, se ainda não, pense em contratar um. Com certeza os funcionários vão agradecer.
E para te ajudar nessa decisão, vamos falar sobre o reajuste do plano de saúde empresarial. Ele tem algumas peculiaridades que vale a pena entender. Vamos lá?
Como é aplicado o reajuste do plano de saúde empresarial
O plano de saúde empresarial é aquele em que o contrato é celebrado entre uma pessoa jurídica e uma operadora do plano de saúde com a finalidade de atender os funcionários da pessoa jurídica.
Como a empresa tem um poder de negociação maior com a operadora do que em um contrato individual, o reajuste é aplicado livremente a partir de uma negociação entre as partes, sem a participação da Agência Nacional de Saúde (ANS).
Os reajustes nos planos empresariais, portanto, não são determinados ou definidos pela ANS. A agência apenas acompanha a alteração dos valores para garantir que não haja abusividade.
Tipos de reajuste do plano de saúde empresarial
O plano de saúde empresarial conta com três modalidades de reajustes reconhecidos pela ANS, quais sejam, por variação de custo, por faixa etária e por sinistralidade.
Vamos entender cada um deles.
Variação de custo
O reajuste por variação de custo é também conhecido por reajuste anual ou reajuste pelo aniversário do plano. O objetivo deste reajuste é apenas recompor a perda do valor ocasionada pela inflação. Trata-se, portanto, de uma atualização da mensalidade.
Especificamente no plano de saúde empresarial, o índice de reajuste será aplicado de acordo com a previsão no contrato entre empresa e operadora do plano de saúde, e não pela ANS.
No entanto, algumas regras devem ser observadas. O reajuste somente pode ocorrer no prazo mínimo de 12 meses. Além disso, não pode haver reajuste diferenciado dentro de uma mesma empresa, o que significa dizer que o reajuste deve ser aplicado na mesma data e no mesmo índice para todos os funcionários, como também não pode haver preço diferenciado para novos funcionários.
Faixa etária
O reajuste por faixa etária ocorre de acordo com a idade do beneficiário do plano de saúde. Esse reajuste se explica porque à medida que a pessoa se torna mais velha, naturalmente aumenta o número de cuidados necessários com a saúde.
Para isso, os percentuais de variação e os grupos de faixa etária devem vir expressos no contrato.
Sinistralidade ou revisão técnica
O reajuste por sinistralidade seria o aumento da mensalidade em razão da maior cobertura do plano de saúde. Seria justificado pela operadora ter coberto mais sinistros, ou seja, coberto um número maior de procedimentos médicos do que o esperado.
O reajuste por revisão técnica seria uma forma de reequilibrar o contrato celebrado entre a empresa e a operadora do plano de saúde, em razão de um desequilíbrio econômico. Isso, por sua vez, ameaçaria a continuidade da prestação do serviço.
Como opção para o reajuste, a operadora pode aumentar a mensalidade ou o valor cobrado a título de coparticipação, como também pode reduzir a rede credenciada de atendimento.
Coincidência de reajustes
De acordo com a ANS, se a mudança de faixa etária coincidir com o aniversário do plano, a operadora do plano de saúde pode aplicar os dois reajustes. Isso porque não importa o momento do reajuste, mas sim o seu fato motivador.
Nesse sentido, tratando-se de motivos distintos, mudança de faixa etária e aniversário do plano, ambos os reajustes podem ser aplicados simultaneamente.
Além disso, o reajuste por revisão técnica é adicional aos reajustes por faixa etária e por variação de custos. Isso porque somente é aplicado eventualmente em caso de desequilíbrio contratual.
Dessa forma, o reajuste do plano de saúde empresarial apresenta algumas peculiaridades em relação ao plano individual. Isso se explica justamente pelo poder de negociação que tem a empresa contratante do plano.
Se sua empresa ainda não tem o plano de saúde empresarial, pesquise a respeito. Vale a pena oferecer essa segurança aos funcionários.
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